Aumento das bolsas X verba de gabinete

Para resumir minha indignação, recebi uma mensagem pública do Ministro da Ciência tentando explicar o porquê do não aumento das bolsas de fomento (Capes e CNPq). Se você tiver estômago para blá blá blá, segue abaixo a carta na íntegra. No entanto, se não há dinheiro para quem pesquisa e estuda, para a farra dos deputados, parece que não falta: a verba de gabinete passou para 60 mil reais por deputado. Em um país em que não há regulação externa do Poder Legislativo (financeira, diga-se de passagem; sou contra ditadura e censura), tudo vira bagunça mesmo. Me sinto sustentando uma multidão de vagabundos, que depois se sentem no direito de tomar o meu tempo nas campanhas políticas, mentindo com a cara mais lavada do mundo.
Aliás, nunca acreditem em campanha política, seja de quem for. Se aparece uma escola, um posto de saúde, pode ter certeza que eles até existem, mas foram pintados, cenografados, as crianças arrumadas (com uniformes e mochilas de produção de moda), os depoimentos roteirizados e tudo mais que puder ser maquiado e manipulado.

Enfim, no Brasil mais uma vez:

CIDADÃO 0 X CORRUPÇÃO 1

Caro bolsista,

Compreendo a sua justa frustração pelo fato de não ter-se concretizado o aumento nos valores das bolsas do CNPq e Capes de mestrado e de doutorado no mês março do corrente ano , conforme havia sido anunciado em novembro de 2007.
A proposta de aumento dos valores das bolsas foi feita pelo MCT em outubro passado, diante da clara percepção de que os valores estavam defasados e que seu aumento é uma das condições para atrair talentos
para os programas de pós-graduação no País. Naquela época, finalizávamos os trabalhos de elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 e a proposta de aumento foi aprovada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a tornou pública durante o anúncio do PACTI.
No entanto, como é do seu conhecimento, o Congresso Nacional rejeitou o projeto de lei para manter a CPMF, o que acarretou a redução da receita em cerca de R$ 40 bilhões este ano. Além disso, como também é de conhecimento geral, somente no último mês de março o Congresso aprovou o Orçamento da União para este ano. Por lei, até a aprovação do orçamento, o Governo Federal só pode despender por mês um duodécimo do ano anterior. Para agravar o quadro, o Congresso reduziu o orçamento do CNPq em cerca de 10% em relação ao valor que constava do projeto de lei do orçamento enviado pelo Executivo. Tais esclarecimentos tornam-se necessários para mostrar não ter sido o Governo Federal o principal responsável pelo fato de os valores das bolsas não terem aumentado em março.
Quero reafirmar o compromisso de efetivar o mais breve possível os reajustes dos valores das bolsas. Para tanto, o MCT e o MEC estão em entendimentos com a área econômica do Governo visando a ampliação dos
orçamentos do CNPq e da CAPES.
O aumento dos valores e do número de bolsas faz parte da estratégia do Governo Federal de acelerar os investimentos em C&T como forma de consolidar o processo de desenvolvimento do País. A atenção do Governo com a área de C&T reflete-se na evolução dos recursos a ela destinados nos últimos cinco anos, conforme alguns números que gostaria de mencionar: O orçamento executado em 2002 do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( FNDCT) foi de aproximadamente R$ 350 milhões. Esse valor aumentou continuamente nos anos seguintes, atingindo em 2007 cerca de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, em 2002 o total dos investimentos federais em C&T foi da ordem de R$ 6,52 bilhões. A partir de 2003 os indicadores revelam investimentos crescentes na seguinte ordem: 2003- R$ 7,392 bilhões; 2004- R$ 8,688 bilhões; 2005- R$ 9,570 bilhões, chegando em 2006 a R$ 11,049 bilhões. Os números finais do ano passado ainda não foram concluídos, mas seguramente vão demonstrar grande incremento dos recursos aplicados em C&T pelo Governo Federal. Por último, gostaria de lembrar também que os níveis insatisfatórios dos atuais valores nas bolsas de pós-graduação decorrem do fato de que ficaram praticamente congelados durante muito tempo, uma vez que desde 2002 o seu reajuste foi de 35%.

Cordiais saudações,

Sergio Machado Rezende
Ministro da Ciência e Tecnologia
ministro@mct.gov.br